O PROGRAMA  INOVACRED FINEP

Introdução

O objetivo do Programa INOVACRED é oferecer financiamento a empresas de receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 90 milhões, para aplicação no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou ainda em inovação no mercado de Produtos de aço, Distribuição de ferro e metais, e na elaboração do marketing ou na inovação organizacional de empresas, visando ampliar a competitividade  no âmbito regional ou nacional. Esse apoio será concedido de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros, que atuarão em seus respectivos estados ou regiões, assumindo o risco das operações.

Empresas e outras instituições beneficiárias

O Programa INOVACRED no mercado de aços ferros e metais, destina-se ao apoio a empresas e outras instituições que apresentem projetos de inovação. Poderão ser financiadas as empresas e outras instituições cuja atividade econômica apresente receita operacional bruta até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), desde que motivada por questões sazonais e que o valor médio da receita operacional bruta auferida nos dois últimos exercícios findos seja inferior a 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).

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Para fins do Programa INOVACRED, as empresas e outras instituições financiadas serão classificadas em portes da seguinte forma:

a) Porte I – empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais);

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b) Porte II - empresas cuja receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e inferior ou igual a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).

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c) Porte III - empresas cuja receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) e inferior ou igual a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).

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Será enquadrada nas regras aplicáveis às empresas do Porte II, no que se refere ao apoio financeiro quanto a valores e participação por projeto, a empresa nascente, ou Spin-Off, pertencente a grupo financeiro, ou controlada por grupo do porte II.

Neste caso, o grupo financeiro ou controlador deverá responder solidariamente pela dívida contraída junto ao Agente Financeiro.

Será enquadrada nas regras aplicáveis às empresas do Porte III, no que se refere ao apoio financeiro quanto a valores e participação por projeto, a empresa nascente, ou Spin-Off, pertencente a grupo financeiro ou controlada por grupo cujo faturamento bruto anual seja maior do que R$ 16 milhões.

Neste caso, o grupo financeiro ou controlador deverá responder solidariamente pela dívida contraída junto ao Agente Financeiro.

Natureza dos projetos

Destaca-se que o foco das operações deverá ser o da inovação para a competitividade. Serão tomadas por base as definições de tipo de inovação apresentadas no Manual de Oslo, que podem ser resumidas em:

- Inovação de Produto: introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado

- Inovação de processo: implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente melhorado

- Inovação organizacional: implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócio da empresa, organização de seu local de trabalho e/ou suas relações externas.

- Inovação de Marketing: implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na concepção, posicionamento, promoção ou fixação de preços do produto.

De uma forma mais detalhada e referenciada na Política Operacional da FINEP, podemos agrupar as diferentes naturezas de projetos do seguinte modo:

Atividades que contribuem para a geração de conhecimento

- demonstração de conceito e simulação, quando associados à inovação;

- desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços;

- protótipo e prototipagem;

- engenharia básica (concepção e definição dos parâmetros desconhecidos para detalhamento de projetos-engenharia não rotineira);

- absorção de tecnologia.

Atividades que utilizam e/ou aprimoram o conhecimento

- compra e adaptação de tecnologia (inclusive assistência técnica);

- aprimoramento de tecnologias, produtos, processos e serviços;

- Infraestrutura de P&D;

- desenho industrial;

- planta piloto (scale-up);

- comercialização pioneira

Atividades que dão suporte à utilização do conhecimento

- implantação de sistemas de controle de qualidade;

- metrologia, normalização, regulamentação técnica e validação de conformidade (inspeção, ensaios, certificação e demais processos de autorização);

- pré-investimento (estudos de viabilidade, estudos de mercado, planos de negócios, planos de marketing, e prospecção tecnológica);

- modelos de negócios inovadores.

Itens financiáveis

a) Obras Civis/Instalações;

b) Equipamentos Nacionais;

c) Equipamentos Importados;

d) Softwares;

e) Matérias Primas ( Exemplos: Ferros, aços, e Metais ), e Material de Consumo;

f) Equipe Própria;

g) Treinamentos;

h) Serviços de Consultoria;

i) Serviços de Terceiros;

j) Viagens/Diárias;

k) Outros.

Prazos

O somatório do prazo de carência e de amortização concedido pelos agentes financeiros às empresas financiadas será de no máximo 96  meses, podendo o agente, respeitada esta limitação, fixar a carência e amortização adequadas a cada empresa em função do projeto, sendo que a carência máxima será de 24 meses.

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